STJ divulga jurisprudência sobre cadastro de passagem e factoring
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça divulgou a edição 641 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados.... Read More
STJ decidirá se plano de saúde deve custear medicamento fornecido pelo SUS
TJ/SP admitiu recurso especial ao considerar eventual divergência jurisprudencial. O presidente da seção de Direito Privado do TJ/SP, Gastão Toledo de Campos... Read More
Atualização monetária de pensão entre ex-cônjuges exige previsão expressa no acordo
O juiz não pode determinar, de ofício, a atualização monetária automática da pensão alimentícia negociada entre ex-cônjuges, se essa correção não foi... Read More
Primeira Turma aplica desconsideração da personalidade jurídica para permitir defesa de sócio em execução fiscal
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é necessária a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica... Read More
Aprovados em concursos conquistam vitórias também nas cortes superiores
A aprovação em concurso público costuma ser a realização de um sonho, a compensação de muitas horas de estudo e privações, o... Read More
STJ analisa contagem de prazo de prescrição de execução fiscal
Luis Augusto Gomes: se vingar a tese da Fazenda, haverá prazo maior para cobrança A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça... Read More
Plano de saúde não pode limitar home care que é reflexo do tratamento hospitalar
Decisão é da 3ª turma. A internação domiciliar (home care) constitui desdobramento do tratamento hospitalar contratualmente previsto que não pode ser limitado... Read More
STJ obriga rede de fast food a dizer em embalagem que glúten faz mal a celíaco
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que os restaurantes da rede Bob’s no Mato Grosso do Sul precisam explicitar nos rótulos... Read More
Ministro do STJ suspende ação penal por quebra de sigilo bancário pela Receita
A Receita Federal não pode quebrar o sigilo bancário sem autorização judicial para embasar ações penais. Com esse entendimento, o ministro Sebastião... Read More
