Serviço de apoio aos advogados funcionará em um único lugar
Para interligar os serviços que são oferecidos aos advogados na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a sala de apoio a esses profissionais funcionará apenas no...
STJ firma entendimento sobre prescrição em processos tributários
Ministro Og Fernandes: aproximadamente 20 milhões de processos sobre o tema serão atingidos pelo precedente
Tribunal atualiza banco de dados dos Repetitivos por Assunto
Já o REsp 1.386.229 analisa assunto de direito tributário concernente à manutenção das presunções de certeza e liquidez da CDA mesmo diante da...
STJ esclarece critério para poder público conceder medicamento fora da lista do SUS
A decisão evita que o sistema público seja obrigado a fornecer medicamentos que, devidamente registrados, tenham sido indicados para...
Quarta Turma passa a usar plataforma virtual para julgamento de recursos
Na próxima terça-feira (18), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai dar início à sua primeira sessão virtual, com o julgamento de embargos de declaração (EDcl), agravos...
STJ define tese sobre prescrição intercorrente que afetará mais de 27 milhões de processos
A 1ª seção da Corte definiu correta aplicação do art. 40 da LEF
STJ adia processo que trata dos critérios para honorários de sucumbência
O processo, relatado pelo desembargador convocado Lázaro Guimarães, trata da interpretação do art. 85 do CPC/15
Uso exclusivo do imóvel obriga inventariante a pagar IPTU e condomínio, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo...
STJ: Questão importantíssima sobre fixação de honorários de sucumbência é afetada para seção
A decisão da 4ª turma foi por maioria, vencidos Gallotti e Buzzi
