Concessionária não responde por roubo de veículo e sequestro ocorridos em rodovia
Para 3ª turma do STJ, evento é capaz e suficiente para romper com existência de nexo causal
Amor compartilhado: morando com pai e mãe depois da separação
Mesmo antes da edição da lei que regulamentou a guarda compartilhada, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidia em favor do convívio da criança com ambos os pais separados
Tarifa de manutenção de título vencido é legal, diz 3ª Turma do STJ
Para 3ª Turma do STJ, é possível que bancos cobrem tarifa, desde que...
STJ decidirá se tabela de honorários da OAB deve valer para advogados dativos
A 3ª seção da Corte julgará no próximo dia 12 recursos repetitivos que tratam do tema
Condenação genérica em ação coletiva deve prever reparação sem especificar danos sofridos pelas vítimas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a um recurso do Ministério Público Federal para reconhecer a procedência do pedido de reparação de todos os prejuízos suportados pelos segurados de plano de saúde advindos de conduta considerada ilegal por parte da operadora...
Contestação serve para impedir estabilização da tutela antecipada, diz STJ
Ministros interpretaram artigo 304 do CPC de 2015...
STJ amplia hipóteses para uso do recurso de agravo nos processos
Relatora dos repetitivos, ministra Nancy Andrighi: agravo de instrumento pode ser usado, antes da sentença, em situações...
