Intimações eletrônicas prevalecem sobre comunicações feitas pelo Diário de Justiça
Nas situações em que são realizadas intimações em duplicidade via portal eletrônico e no Diário de Justiça eletrônico (DJ-e), a contagem de prazo deve... conheça a decisão do STJ
Pedido de abertura de inventário implica aceitação tácita da herança
O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento de recurso especial contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo...
Cobrança de tarifa mínima de água é tema da Pesquisa Pronta
Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), é ilegal a cobrança de tarifa mínima de água...
STJ coloca benefício da subscrição em xeque
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça obrigará as empresas de capital aberto a terem muito mais cuidado na hora de redigir contratos...
Multa por litigância de má-fé não exige comprovação de dano processual
Conheça a decisão do Superior Tribunal de Justiça
Código de Defesa do Consumidor não se aplica aos contratos de locação
O Superior Tribunal de Justiça entende que não se aplicam aos contratos de locação as normas do Código de Defesa do Consumidor...conheça outros temas
STJ decidirá se necessária intimação pessoal de devedor para cumprir obrigação de fazer
Tema sempre delicado e controverso no STJ, um aspecto em relação às astreintes está em discussão na Corte Especial...
STJ decidirá sobre cobrança de tarifa de liquidação antecipada de contratos
A legalidade da cobrança de tarifa de liquidação antecipada dos contratos de crédito e leasing...
