Falta de quórum mantém julgamento sobre planos econômicos na gaveta do STF
Com a aposentadoria de Barbosa, caso mais importante na pauta da corte fica para depois das eleições. Fux, Barroso e Cármen Lúcia estão impedidos
Supremo julgará fator previdenciário
O STF deverá julgar hoje processo que discute a metodologia de cálculo do Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) - atual Riscos Ambientais do Trabalho (RAT)
Propostas de edição de súmulas vinculantes incluem textos de súmulas do STF
As súmulas vinculantes têm força normativa e devem ser aplicadas pelos demais órgãos do Poder Judiciário e pela administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal
Inscrição de consumidores em cadastro de inadimplentes é questionada no STF
Dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que tratam da inscrição de consumidores em cadastros de inadimplentes são alvos de Ação Direta de Inconstitucionalidade
Procuradoria Geral retifica o lucro dos bancos nos Planos Econômicos
Parecer enviado ao STF reduz cálculo do lucro obtido pelos bancos, de R$ 441,7 bilhões para R$ 21,87 bilhões
Dois processos sobre a terceirização podem definir os rumos da questão
O tema será analisado pelo Supremo Tribunal Federal
STF recebe novo cálculo sobre lucro de bancos em planos econômicos
A entrega do documento permitirá que o STF retome o julgamento dos processos sobre planos econômicos
ADPF questiona súmula do TST sobre vigência de normas coletivas
ADPF 323, com pedido de liminar, contra a Súmula 277 do TST
Indenização em demissão sem justa causa durante vigência da URV é constitucional, reafirma STF
É constitucional o artigo 31 da Lei 8.880/1994
