Comissão aprova projeto que modifica valores de licitações no Estado
O órgão técnico aprovou parecer favorável à proposta do Deputado Edmir Chedid (PL 317/2016) que visa a recompor os valores limites estabelecidos pela Lei Estadual de Licitações
PGR apresenta manifestação contra aumento de custas em São Paulo
No parecer, a PGR afirma que o aumento traz restrição indevida de acesso ao Poder Judiciário
Justiça homologa acordo sobre vagas em creches na cidade de São Paulo
O decano do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Carlos Gonçalves de Xavier de Aquino, homologou acordo entre a Prefeitura de São Paulo e a sociedade civil para a criação de, no mínimo, 85.500 novas vagas em creches na Capital até 2020
SP: reforma trabalhista é bem conhecida por 15% das micro e pequenas indústrias
A pesquisa foi coletada pelo DataFolha no mês de julho e foi feita com 302 micro e pequenos industriais do estado de São Paulo
Últimos dias para aderir aos programas de parcelamento do Estado
É possível regularizar os débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e taxas, com descontos...
Refis paulista aceita débitos de autos de infração com valores revisados
Contribuintes com débitos de ICMS relacionados a autos de infração, com multas que superem a 100% o valor do imposto, podem pedir a revisão dos valores e...
Secretaria da Fazenda de São Paulo alerta sobre falsos sites para adesão ao PPD 2017
É importante que o internauta tenha cuidado ao fazer pesquisa em buscadores na internet e fique atento ao conteúdo do Governo Estadual, que sempre possui a extensão...
Justiça de SP autoriza preços diferentes para homens e mulheres em baladas
Liminar permite diferenciação até decisão final
Fisco paulista quer ouvir contribuinte sobre projeto de lei
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) está recebendo sugestões de contribuintes para a construção de um projeto de lei que visa modificar as regras de fiscalização
