Relator propõe criação de contribuição negocial para financiar sindicatos
A contribuição negocial será cobrada mensalmente tanto de empregados quanto de empregadores...
Análise jurídica- Contribuição sindical: Ministério do Trabalho e Previdência aprova novo modelo para recolhimento
O Ministério do Trabalho Emprego e Previdência publicou no Diário Oficial da União do dia 6 de maio a Portaria nº 521, que substitui os Anexos I e II da Portaria nº 488/2005, que aprovou o modelo da Guia de Recolhimento de Contribuição Sindical Urbana (GRCSU) para empregadores, empregados, avulsos, profissionais liberais e agentes ou trabalhadores autônomos, bem como as instruções de preenchimento. A seguir, análise da Consultoria Jurídica Zilmara Alencar, membro do corpo técnico do Diap
GRCSU- Portaria MTPS nº 521, de 04/05/2016
Publicada no DOU em 6 de maio de 2016. Substitui os Anexos I e II da Portaria nº 488, referentes à Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana
MTPS- Portaria nº 424, de 14 de Abril de 2016
DOU de 15/4/2016. Delega competência ao Secretário de Relações do Trabalho para decidir os pedidos de registro sindical e alteração estatutária
Retificação- Portaria SRT nº 18, de 03/03/2016
Publicada no DOU em 16 mar 2016. Retificação- Aprova o enunciado nº 67...
Registro sindical: Portaria SRT nº 18, de 03/03/2016
Publicada no DOU em 10 mar 2016. Aprova o enunciado nº 69. ANÁLISE PRELIMINAR REALIZADA PELA SRTE NOS PROCESSOS DE REGISTRO SINDICAL E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA...
Comissão de Finanças aprova correção da contribuição sindical
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que atualiza o valor da contribuição sindical anual de agentes e trabalhadores autônomos, profissionais liberais e empregadores.Os valores serão corrigidos anualmente em janeiro com base na ...
Confederações são legítimas para discutir mudanças na estrutura sindical
Presidentes das Confederações (CNTI, CSPB, CNTEEC, CNTS, CONTRATHU, CNTC, CNTV e CNTTT), se reuniram quarta-feira (16/9), em Brasília, com o procurador e coordenador do CONALIS, Francisco Gerson Marques de Lima para discutir a proposta de...
Negociação coletiva deve ser prestigiada pela jurisprudência
Por Pedro Paulo Teixeira Manus, ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho, professor e diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP
