Comissão de ministros entrega parecer sobre a Reforma Trabalhista à Presidência do TST
No que diz respeito ao direito material, os ministros concluíram que...
Para advogados, palavra final sobre lei trabalhista é das cortes superiores
Sem força de lei, o parecer da AGU deve, principalmente, servir de parâmetro para a atuação de fiscais do trabalho
Modernização Trabalhista– Nota à imprensa
Parecer nº 248. DOU de 15/05/2018. APLICABILIDADE DA MODERNIZAÇÃO TRABALHISTA (LEI 13.467/2017) AOS CONTRATOS DE TRABALHO
Sobram dúvidas sobre a reforma trabalhista
O problema da lei, segundo a advogada Maria Lucia Gadotti, está na falta de clareza, o que leva a decisões diversas para um mesmo tipo de processo
Reforma trabalhista derruba demanda ao TRT-2 em 40%, diz presidente da corte
O desembargador Wilson Fernandes, presidente da corte, afirma que essa queda se deve principalmente à possibilidade de o trabalhador ter que pagar honorários sucumbenciais. Mas reconhece que...
Após 6 meses de vigência, reforma trabalhista espera regulamentação
A falta de regulamentação é o principal motivo para o aumento da insegurança de empregadores
Após 6 meses, nova lei trabalhista traz mudanças, mas ainda enfrenta resistência; veja as consequências
Números mostram que pontos específicos da reforma já são realidade, enquanto...
Julgamento de ação ajuizada pela PGR contra reforma trabalhista é suspenso por pedido de vista
Em seu voto, o ministro Luís Roberto Barroso entendeu que não há desproporcionalidade nas regras questionadas...
Reforma trabalhista: JT/SP homologa acordo extrajudicial
Um acordo extrajudicial entre empresa e trabalhador, firmado após a entrada em vigor da reforma trabalhista (lei 13.467/17), foi homologado na JT de Limeira/SP
