Reforma trabalhista: União estuda nova MP para garantir arrecadação
O governo cogita editar nova medida provisória para reintegrar à base de cálculo de impostos e contribuições as gratificações pagas aos trabalhadores em cargos de chefia e gerentes, por exemplo
Governo quer aproveitar projeto em tramitação para regulamentar reforma trabalhista
Objetivo é regulamentar pontos do trabalho intermitente, que estava previsto em MP que caducou
Reforma trabalhista: sem MP, Supremo vai julgar se trabalhador paga custas de ação
Procuradoria argumenta que medida dificulta acesso de empregados à Justiça
Após MP caducar, ajuste na lei trabalhista fica em segundo plano
Fonte que acompanha o tema disse ao Estadão/Broadcast que a área jurídica do governo estuda se e como pode fazer eventual ajuste
Prazo de validade da MP que alterou pontos da nova lei trabalhista termina nesta segunda; saiba o que muda
Especialistas divergem sobre o que será feito com contratos firmados durante os 5 meses de vigência da MP
Decreto vai regulamentar reforma trabalhista
A ideia surgiu por conta da caducidade da atual medida provisória...
Prorrogado prazo para conclusão de estudo sobre a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017)
A extensão do prazo foi solicitada pelo presidente da comissão, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, dada a necessidade de prosseguimento nos estudos dos temas envolvidos
Governo estuda decreto para trabalho intermitente
Regime de trabalho passaria por ajustes, mas medida provisória do governo perde a validade na segunda-feira
Testemunha é condenada a pagar multa por falso depoimento
A condenação da testemunha no processo do trabalho e a execução da pena de multa nos mesmos autos são novidades trazidas pela Lei 13.467/17...
