Solução de Consulta n. 32, de 23 de Janeiro de 2019
DOU de 30/1/2019. ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. EMENTA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTOS SANITÁRIOS. RETENÇÃO DE 11%. BASE DE CÁLCULO. EQUIPAMENTO. CONTRATO SEM DISCRIMINAÇÃO DE VALORES
Não incide contribuição previdenciária sobre aviso prévio, orienta Receita
A Receita Federal publicou a Solução de Consulta 31 reafirmando que...
Receita Federal atualiza normas previdenciárias
Gabriela Jajah: norma incorporou modificações trazidas pela reforma trabalhista
Instrução Normativa RFB nº 1.869, de 25/01/2019
DOU de 28/1/2019. Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas
Instrução Normativa RFB nº 1.867, de 25/01/2019
DOU de 28/1/2019. Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das destinadas a outras entidades e fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil
DCTFWEB e DCTF
Tem sido objeto de questionamentos se a DCTFWeb irá substituir a DCTF. Por enquanto...
Norma do Fisco trata de responsabilidade de sócios
A RFB divulgou novos procedimentos que os auditores fiscais devem adotar ao apontar a responsabilidade de sócios e diretores de empresas...
