Receita Federal alerta para mensagens falsas em nome da instituição
As notificações visam iludir o cidadão na tentativa de obter ilegalmente informações fiscais, cadastrais e financeiras
Queda de juros reduz efeito de lei das compensações
A redução de recolhimento aconteceu mesmo com a queda do volume de compensações tributárias
Parecer da Receita Federal reforça veto à compensação
A Receita Federal não vai aceitar as compensações feitas pelos contribuintes que recolhem IR e CSLL por estimativa depois do dia...
Instrução Normativa nº 1.853, de 3 de Novembro de 2018
DOU de 04/12/2018. Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.787, de 7 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras entidades e Fundos (DCTFWeb)
DCTFWeb ganha novo cronograma de entrega
Receita Federal fixa novo cronograma de início de exigência da DCTFWeb 2º e 3º grupo. A novidade consta da IN 1.853/2018
Receita Federal pretende fiscalizar operações com moedas virtuais
Ana Utumi: Receita poderá exigir, no caso de pessoas físicas, que seja informado o valor de mercado das criptomoedas
Norma que ampliaria responsabilidade de sócio por dívida fiscal é questionada
A proposta que regulamenta a responsabilização de sócios de empresas por passivos tributários, que está em consulta pública pela Receita Federal até 6 de dezembro, tem sido questionada por advogados especializados no tema
Receita pretende ampliar hipóteses para inclusão de sócio em cobrança
Advogado Leo Lopes: Decreto nº 70.235/72, que trata do processo administrativo fiscal, deveria ser aplicado em todas as situações
Empresas poderão acessar e-CAC por smartphone a partir de dezembro, diz Receita
Lançamento do aplicativo faz parte das comemorações de 50 anos da Receita. E-CAC oferece mais de 100 serviços, e o mais consultado é a situação fiscal, que informa pendências
