O desconhecimento é um dos principais problemas das empresas quando se trata de questões fiscais. É o que mostra pesquisa...

Dicas de especialistas: conferir as informações declaradas e verificar a caixa postal e-CAC

Contribuintes vêm enfrentando dificuldades com a nova forma de tributação sobre o ganho de capital – que desde o começo do ano é feita por meio de alíquotas progressivas

DOU de 26/09/2017. ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ. EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANO PATRIMONIAL. NÃO INCIDÊNCIA. REQUISITOS

DOU de 26/9/2017. ASSSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA - IRPF EMENTA: GANHO DE CAPITAL. INCIDÊNCIA. ALÍQUOTA

A redução de capital pelo valor contábil não gera à empresa ganho de capital. Mas a operação tem reflexo tributário se os ativos entregues aos sócios foram avaliados a valor justo. Segundo a Receita Federal, quando for feita a devolução de participação no capital social aos sócios, esse aumento do valor do ativo deverá ser...

O contribuinte recebe, por correspondência, em sua casa, uma intimação para regularização de dados cadastrais...

Segunda Vara de Barueri aplica entendimento do STJ de que não se pode classificar como renda verbas de caráter indenizatório, mas Receita continua a entender que valores são tributáveis

DOU de 22/9/2017. ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF EMENTA: DESPESAS MÉDICAS. COMPROVAÇÃO