DOU de 4/10/2017. ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS EMENTA: SERVIÇOS PRESTADOS. RETENÇÃO. BASE DE CÁLCULO. DEDUÇÃO MATERIAIS OU EQUIPAMENTOS. DISCRIMINAÇÃO NA NOTA FISCAL

DOU de 2/10/2017. Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias GRAU DE INCIDÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA DECORRENTE DOS RISCOS AMBIENTAIS DE TRABALHO. ALÍQUOTA GILRAT. ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE. CÓDIGO CNAE. CADASTRO CNPJ. AUTONOMIA

DOU de 2/10/2017. Altera a IN RFB nº 1.711, que regulamenta o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) instituído pela Medida Provisória nº 783

SC 8060- DOU de 2/10/2017. Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF CONTRATO DE TRABALHO. RESCISÃO. ESTABILIDADE. INDENIZAÇÃO. ISENÇÃO... Conheça a íntegra. SC 8061- Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF Por força do disposto no art. 19, § 4º, da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 (com a redação dada pelo art. 21 da Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004), a partir da publicação do Ato Declaratório PGFN nº 6, de 1º de dezembro de 2008, a fonte pagadora está autorizada a deixar de reter... Conheça a íntegra

DOU de 2/10/2017. Altera a Instrução Normativa nº 1.728, de 14 de agosto de 2017, que regulamenta o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), instituído pela Medida Provisória nº 793, de 31 de julho de 2017, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)

DOU de 2/10/2017. Solução de Consulta nº 478, de 22 de Setembro de 2017

DOU de 29/9/2017. ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP NÃO CUMULATIVIDADE. DIREITO DE CREDITAMENTO. INSUMOS. MOMENTO DE APURAÇÃO DO CRÉDITO

DOU de 29/9/2017. Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF DIÁRIAS. ISENÇÃO As diárias pagas exclusivamente para custear as despesas de alimentação e pousada do empregado...

A norma em referência alterou a Instrução Normativa RFB nº 1.548/2015, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), destacando-se que...