Novo cadastro positivo será votado em abril
Na prática, a estimativa é de que, se aprovada, a nova regra amplie o número de cidadãos com informações pessoais e histórico bancário...
Rodrigo Maia pretende votar nesta semana a urgência para projeto que altera desoneração da folha
Segundo o presidente da Câmara, se aprovado o requerimento apresentado por líderes partidários, o PL 8456/17 poderá ser analisado pelo Plenário na semana que vem
CAS examina licença compartilhada entre mãe e pai
Está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 151/2017, que amplia para 180 dias o prazo da licença maternidade e permite que a licença seja compartilhada por até...
Fazenda negocia com a Câmara uma data para o fim da desoneração da folha de pagamentos
Segundo fontes ouvidas pelo Valor, no relatório do deputado Orlando Silva ainda...
Relator propõe correção da tabela do Imposto de Renda pela inflação
Sete projetos (PL 6094/13 e apensados) em discussão na Câmara propõem diversas espécies de atualizações e até novas deduções na tabela do imposto de renda que não é corrigida desde 2015
Comissão vai analisar proposta da nova lei de licitações
O projeto revoga a atual Lei de Licitações e Contratos (8.666/93), a Lei do Pregão (10.520/02) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC, Lei 12.462/11)
Comissão debaterá na quinta-feira mudança na tributação de fundos de investimento
A MP muda a tributação do Imposto de Renda sobre fundos financeiros chamados exclusivos...
Avança agenda positiva para empresas
Em fevereiro, o Senado aprovou simplificação de regularidade fiscal, ICMS menor para optantes do Supersimples e não incidência do ISS nas exportações
Dê sua opinião: projeto reajusta tabela do imposto de renda
A tabela do Imposto de Renda não é reajustada desde 2015. O Projeto de Lei do Senado 46/2018, apresentado recentemente, busca resolver isso, determinando uma atualização que valerá, caso o projeto seja aprovado, a partir de 2019
