Fator Acidentário de Prevenção com vigência em 2016 será por estabelecimento
Os indicadores de frequência, gravidade e custo por CNAE para o cálculo do FAP serão divulgados...
Comissão aprova MP sobre Previdência
A comissão especial mista criada para analisar a Medida Provisória 676, que muda regras de aposentadoria, aprovou ontem o relatório do deputado Afonso Florence (PT-BA), com mudanças no texto original...
Mantido veto a projetos do fator previdenciário e de isenção do PIS/Cofins
Deputados e senadores mantiveram hoje (23) os vetos a projetos que trata do fim do fator previdenciário e ao que acaba com a isenção do PIS/Cofins para o óleo diesel...
Sistema incentiva empresa que previne acidentes de trabalho
A Lei 10.666/03 estabeleceu programas de prevenção e controle de risco de acidentes dentro e fora dos locais de trabalho, determinando que...
Governo estuda aliviar punição de empresas por acidentes de trabalho
Ideia é reduzir taxação de empresas com altos índices de ocorrências
Prorrogada vigência de MP que altera regras de concessão da aposentadoria- Ato CN nº 25, de 06/08/2015
Ato CN nº 25, de 06/08/2015. DOU de 7/8/2015. Conheça a íntegra
Alternativas ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP) são apresentadas a técnicos italianos
Uma das alterações debatidas no CNPS é passar a calcular o FAP por estabelecimento empresarial (no caso de a empresa ser composta por mais de uma unidade)
Verbas sem caráter remuneratório são isentas de contribuição previdenciária
Verbas trabalhistas que não têm caráter remuneratório são isentas de contribuição previdenciária. Com esse entendimento, a 1ª Vara Federal de Araraquara (SP) deferiu parcialmente liminar em Mandado de Segurança e ...
Fator previdenciário passa a ter nova fórmula
Equação considera a média de 80% das maiores contribuições. Modelo antigo de cálculo segue valendo para casos específicos de jubilação
