TJRJ deve analisar embargos infringentes de acórdão proferido na vigência do CPC de 1973, mas publicado sob o novo CPC
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno de autos ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para que a corte possibilite eventual interposição dos embargos...
Pressupostos da revisão dos honorários advocatícios de sucumbência pelo STJ
Por José Rogério Cruz e Tucci- professor titular e ex-diretor da Faculdade de Direito da USP, além de membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas
Ministro Luiz Fux é homenageado em lançamento da coleção O Novo Processo Civil Brasileiro
São 3 livros com artigos de 98 autores. Ministro do STF Luiz Fux é considerado o principal idealizador do Novo Código de Processo Civil, em vigor há 2 anos. Evento no Rio nesta quinta-feira (9) reuniu centenas de pessoas
CPC/15: Para Nancy, rol do 1.015 do CPC é de taxatividade mitigada
Ministra entende que cabe agravo de instrumento quando...
Enunciados sobre novo CPC serão aprovados durante II Jornada de Direito Processual Civil
Nos próximos dias 13 e 14 de setembro, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, procuradores, advogados, professores e especialistas convidados estarão reunidos para analisar e selecionar propostas de enunciados sobre o novo Código de Processo Civil...
CPC/15: Regra especial de prazo para embargos de terceiro prevalece sobre norma genérica
TJ/SP reconheceu intempestividade de embargos opostos conforme regra genérica do Código. Conheça a decisão
Contribuinte poderá fechar acordos com a Fazenda
Um instrumento criado pelo Código de Processo Civil (CPC), o chamado negócio jurídico processual (NJP), passará a ser adotado pela Fazenda Nacional...
Recurso cabível contra decisão que julga procedente a impugnação
Por José Rogério Cruz e Tucci- professor titular e ex-diretor da Faculdade de Direito da USP, além de membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas
STJ pauta para agosto repetitivos sobre uso de agravo de instrumento fora do previsto no CPC
Processos relatados pela ministra Nancy constam na pauta do dia 1º de agosto da Corte Especial
