Agravo de instrumento- CPC/15: Para Maria Thereza, rol do artigo 1.015 do CPC é taxativo
A ministra divergiu da relatora Nancy, para quem o rol é de taxatividade mitigada
CEJ divulga Enunciados da II Jornada de Direito Processual Civil
Das 110 propostas avaliadas na pré-plenária, 51 foram aprovadas durante o evento
Ministros participam de seminário sobre novas tendências no direito processual
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federa (CJF), ministro João Otávio de Noronha, fará a abertura do seminário Novas Tendências no Direito Processual: Estudos em Homenagem aos Professores Ada Pellegrini Grinover e...
Estabilidade jurisprudencial no novo CPC: algo mudou na prática?
Pode um juiz decidir contra a pacífica jurisprudência dos tribunais? Artigo de LUIZ DELLORE – Doutor e Mestre em Direito Processual pela USP. Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Visiting Scholar na Syracuse University (EUA). Professor do Mackenzie, FADISP, EPD, CPJur e Saraiva Aprova. Ex-assessor de Ministro do STJ. Advogado concursado da Caixa Econômica Federal. Membro do IBDP e do Ceapro.
Lançamento sobre STJ e CPC marca dez anos do ministro Benedito Gonçalves no tribunal
Será lançado nesta terça-feira (18) o livro STJ e o CPC 2015 – Recursos Típicos e Ações Originárias...
Senado aprova lei que disciplina recebimento de honorários assistenciais
Projeto busca regulamentar pagamento de honorários para garantir cumprimento do novo CPC
CPC/15: STJ definirá critérios para honorários de sucumbência em embargos à execução
Cinco ministros e no mínimo três conclusões diferentes sobre a fixação de honorários de sucumbência em embargos à execução de R$ 50 milhões. Esse é o quadro na 4ª turma do STJ em processo de relatoria do desembargador...
Técnica de julgamento estendido
Embora louvável, a troca dos embargos infringentes pela técnica de julgamento estendido não tem se mostrado positiva
Honorários recursais nos embargos de declaração contra a sentença
Honorários recursais estão diretamente ligados ao incremento do trabalho do advogado, assumindo feição remuneratória
