Como escapar da audiência de conciliação ou mediação do novo CPC
Por Marcelo Pacheco Machado Doutor e mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP. Professor da FDV – Faculdade de Direito de Vitória. Advogado
Presidente do TST fala sobre instrução normativa que trata da aplicação do novo CPC ao processo do trabalho
Segundo o presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, a ideia de aprovar a IN 39 antes da vigência do novo CPC foi a de reduzir polêmicas e dar uma sinalização segura a juízes, advogados e partes...
STJ- Quarta Turma faz considerações sobre vigência do novo Código de Processo Civil
A Quarta Turma do STJ aplicou as regras do antigo CPC para não conhecer de recurso que impugna decisão publicada durante a sua vigência...
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Citando violações à Constituição, estado do Rio vai ao Supremo contra o novo CPC
São apontados oito dispositivos da nova lei como violações da Constituição
Mesmo fora do novo CPC, julgamento virtual continuará no TJ-SP
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A Força do Seguro Garantia no Novo CPC
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Prazos nos Juizados Especiais do DF seguirão novo CPC
Turma de Uniformização decidiu que enunciado do art. 219 alcançará também os Juizados Especiais
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Ministra e corregedora nacional Nancy Andrighi: não é possível, por enquanto, concluir se o novo código vai reduzir o tempo de tramitação de processos