Novo CPC contribui para encurtamento do processo judicial tributário
Dentre as inúmeras inovações, acreditamos que o novo regramento do agora denominado Agravo Interno, o antigo Agravo Legal, será uma das que, na prática, mais contribuirá para o encurtamento do trâmite processual
Novo Código de Processo Civil agiliza desaposentação
A tutela de evidência, instituto jurídico criado pelo novo Código de Processo Civil, em vigor desde 18 de março, vem permitindo...
Novo CPC amplia perspectiva para solução de conflitos, diz Laurita Vaz
A presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, ressaltou nesta quinta-feira (12) as possibilidades para a solução de conflitos, introduzidas pelo novo Código de Processo Civil...
Juristas revelam preocupações sobre o sistema de precedentes no CPC/15
Sobre o tema os advogados Antonio Carlos Marcato, Daniel Amorim Assumpção Neves e Rodrigo da Cunha Lima Freire e o juiz Fernando da Fonseca Gajardoni falaram à TV Migalhas e revelaram algumas preocupações com relação à segurança jurídica, à isonomia e à aplicação de um sistema internacional. Veja o vídeo
O processo do trabalho e o novo CPC: a controvérsia em torno da IN 39/2016
Confira o artigo de Ricardo Calcini- Assessor de Desembargador no TRT/SP da 2ª Região
O ressarcimento de honorários advocatícios contratuais à luz do novo CPC
Uma das inovações do Código de Processo Civil de 2015 em relação à legislação processual anterior, de 1973, é a previsão expressa de que o titular do direito aos honorários de sucumbência fixados em sentenças é o advogado; e não a parte...
Justiça gratuita pode crescer com o novo CPC
O código processual deixa claro que a gratuidade abrange custas cartoriais e periciais, além de criar outras modalidades de benefício, tais como o parcelamento de custas e o pagamento parcial
Obra trata das realidades trazidas para o direito previdenciário pelo novo CPC
A sexta edição do livro Direito Processual previdenciário, do juiz federal...
Novo CPC- Ministros suspendem decisão de instância anterior antes de ela ser remetida ao STJ
Baseado no novo Código de Processo Civil, o Superior Tribunal de Justiça concedeu medida liminar solicitada por uma empresa para...
