Ampliação de colegiado admite rediscussão de todos os capítulos do processo
Conheça a decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça
STJ vai enfrentar tema sobre multa cominatória já julgado em repetitivo, agora sob a ótica do novo CPC
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.762.462 para ser julgado pelo rito dos recursos repetitivos...
CPC/15: Ampliação de colegiado permite que julgador altere voto
3ª turma do STJ interpretou técnica prevista no art. 942 do CPC/15
Parcelamento da arrematação judicial: boa inovação trazida pela Lei 13.105/2015
A possibilidade de pagamento parcelado do preço de aquisição judicial, e não do valor da avaliação do bem oferecido, trazida pelo artigo 895 do CPC 2015 é exemplo disso
Primeira Turma impõe multa acima do teto previsto pelo CPC em recurso protelatório
O relator, ministro Gurgel de Faria, explicou que o entendimento do STJ tem sido no mesmo sentido do...
Não cabem embargos de divergência para discutir admissibilidade de recurso
Decisão é da ministra Regina Helena Costa, do STJ
STJ discute cabimento de agravo de instrumento em hipóteses não previstas no CPC/15
Pedido de vista adiou julgamento que irá definir a natureza do rol do artigo 1.015 e verificar a possibilidade de sua interpretação extensiva
Caps realiza palestra sobre imposição de precedentes
Palestrante falou sobre jurisprudência, com enfoque no novo CPC
Julgamento ampliado vale também para sentença mantida por decisão não unânime
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nos recursos de apelação, a técnica de...
