Conciliação e mediação reduzem tempo de processos na Justiça
A Semana Nacional da Conciliação 2016, promovida anualmente pelo Poder Judiciário, será realizada entre os dias 21 a 25 de novembro em todo o país...
CPC nos Tribunais: O direito intertemporal e a fungibilidade do Recurso Especial e do Recurso Extraordinário
Dentre as inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil, merece destaque a criação do regime de fungibilidade entre o Recurso Especial e o Recurso Extraordinário, previsto no artigo. 1.032 e seguintes ...
Ministros do STJ e OAB debatem filtro para admissão de recursos especiais
Ministros do Superior Tribunal de Justiça e integrantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil se reuniram para debater a Proposta de Emenda Constitucional 209/2012, que cria um filtro para a admissão de recursos especiais...
Novo Código de Processo Civil facilita cobrança de dívidas
Entes públicos, empresas e pessoas físicas poderão, após sentença...
Como os prazos processuais do novo CPC estão mudando os softwares jurídicos
A mudança está na forma de contagem dos prazos em tarefa. Agora, é possível configurar as atividades com diferentes formas de cálculos de prazos.Confira outras 4 grandes mudanças no novo CPC
Sistema do novo CPC em ações trabalhistas cria custos às empresas
Isso se deve pelo fato de que, dentre tantas novidades e alterações promovidas a partir da previsão do artigo 15 do novo CPC de 2015, interpretado e regulamentado que foi pela Instrução Normativa 39 de 2016 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, uma modificação em particular trouxe uma reviravolta sem precedentes ao sistema recursal trabalhista...
Tribunais negam a sócio direito de defesa prévia em execução fiscal
Há decisões dos TRFs da 4ª Região e da 3ª Região contra o chamado “incidente de desconsideração da personalidade jurídica"
Parcelamento do débito previsto no artigo 916 do Novo CPC tem aplicação restrita na Justiça do Trabalho
Em decisão unânime, a 8ª Turma do TRT-MG negou provimento a agravo de petição interposto por uma empresa executada...
Contribuinte passa a utilizar a tutela de urgência
A Justiça Federal tem aceitado pedidos apresentados por meio de um novo instrumento, previsto no novo Código de Processo Civil (CPC), que passou a ser utilizado por contribuintes para a obtenção de decisões com maior rapidez...
