Justiça eleva valor de causa para fixar multa por litigância de má-fé
André Villac Polinesio: com reforma, advogados terão que tomar mais cuidado com os pedidos que serão formulados
Jornada de direito processual civil é exigência do novo CPC, diz coordenador-geral do evento
Nos últimos anos, o foco das jornadas promovidas pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) esteve relacionado principalmente ao direito civil, em consequência da publicação do Código Civil de 2002 e da necessidade de análise do seu impacto no sistema jurídico brasileiro. Agora, a mesma lógica se aplica ao direito processual civil...
Deputados querem acompanhar aplicação do novo Código de Processo Civil
A sugestão surgiu durante a audiência pública feita nesta quarta-feira (31) para avaliar o primeiro ano de vigência do novo Código de Processo Civil (CPC - Lei 13.105/15). “Uma coisa é a lei aprovada aqui pelos deputados, e outra é a forma como ela é interpretada...
Pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso especial
Conheça o artigo de José Rogério Cruz e Tucci, professor titular e diretor da Faculdade de Direito da USP e membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas
Afastada incidência de honorários em recurso interposto antes do novo CPC
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça deixou de aplicar as disposições da nova legislação processual em razão de a data de interposição do recurso. Conheça a decisão
Palestra na EJUS debate o novo CPC, um ano após sua vigência
Fernando Sales expôs balanços sobre o impacto das inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil e iniciou a palestra afirmando que...
Justiça enfrenta dificuldades para localizar devedor
Há um ano e meio um empresário paulista consegue driblar oficiais de Justiça...A situação não melhorou nem com o novo Código de Processo Civil, que não facilitou a citação
O artigo 1.015 CPC e a possibilidade de interpretação extensiva e segurança jurídica na interposição de agravos de instrumento
Confira o artigo de Júlio César Ballerini Silva, mestre em Direito Processual Civil e coordenador do curso de pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil da ESD/Proordem
Pré-questionamento não é requisito para RE ou REsp, diz Nelson Nery Jr.
Isso é o que afirmou o professor de Direito Processual Civil da PUC-SP Nelson Nery Jr., sócio do Nery Advogados. Ele participou do Congresso Processo Civil e Fazenda Pública...
