MTE tem 90,3% de eficácia nas mediações regionais
As ações de intermediação em conflitos laborais são realizadas sempre que uma das partes solicita a intervenção do MTE por meio do Sistema Mediador e o órgão convoca uma reunião de presença voluntária
TSE tem acesso à RAIS para auxilio na fiscalização
Acordo de Cooperação com o MTE permite ao TSE acesso aos dados para auxiliar na fiscalização da prestação de contas de partidos políticos
Ministério do Trabalho amplia possibilidade de trabalho aos domingos
Praticamente todos os setores da economia podem agora fazer acordos coletivos entre patrões e empregados para o trabalho aos domingos e feriados, a partir de nova portaria...
PPE – Nota de Esclarecimento
Veja abaixo a lista de documentos necessários para pleitear o ingresso no PPE- Programa de Proteção ao Emprego
94% das empresas já informam dispensa via Web, diz MTE
O Empregadorweb traz segurança para o MTE, por meio da certificação digital que garante autenticidade das informações prestadas, redução de custo para o empregador...
Instrução Normativa n. 20, de 24 de Julho de 2015
DOU de 29/7/2015. Altera dispositivos da IN nº 16/2013- CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO – Registro
Ajustes da NR 12 na Portaria nº 857/2015 não contemplam todas as reivindicações da indústria
Reunião técnica debate alterações da NR 12 e a visão empresarial dos documentos da NR 35 que estão em consulta pública
PPE: solicitação de inclusão de empresas será por formulário específico
Documento está disponível nos portais Mais Emprego e do MTE
