Portaria MTE nº 1.297, de 13/08/2014
Aprova o Anexo 1 - Vibração - da Norma Regulamentadora nº 9 - Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), altera o Anexo 8 - Vibração - da Norma Regulamentadora nº 15 - Atividades e Operações Insalubres, e dá outras providências
MTE define Grupo de Trabalho para revisão da NR 24
Grupo de Trabalho Tripartite é responsável por analisar as sugestões recebidas da sociedade e elaborar proposta de texto final para a revisão da NR 24 (Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho)
Caged observará novas regras a partir de 22.09.2014
É importante destacarmos que a partir de 22.09.2014 as informações relativas às admissões deverão ser prestadas
Portaria nº 1.132, de 23 de Julho de 2014
Aprova as alterações do Regimento Interno do Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional
EPI- Portaria MTE nº 1.134, de 23/07/2014
Altera a Norma Regulamentadora n.º 6 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI
CAGED- Portaria MTE nº 1.129, de 23/07/2014
Aprova instruções para a prestação de informações pelo empregador, relativas a movimentações de empregados
Empresas terão que informar contratações de funcionários
A Portaria MTE nº 768/ 2014 começar a vigorar no dia 29 de julho; conheça a Portaria
Portaria MTE nº 1078, de 16/07/2014
Aprova o Anexo 4 - Atividades e operações perigosas com energia elétrica - da Norma Regulamentadora n.º 16 - Atividades e operações perigosas
Caged – Portaria 768/2014 – MTE disponibiliza orientações acerca das novas regras para Declaração
Inicio do período da declaração: 12 de agosto de 2014
