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Portaria MTE nº 1.311, de 21/08/2014

Institui Grupo de Trabalho para avaliar a efetividade da Lei n° 10.097/ 2000 que dispõe sobre a contratação de aprendizes em setores cujas atividades sejam consideradas perigosas e/ou insalubres. O GT é constituído por empregadores de Empresas de Serviços e Limpeza Ambiental
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