Portaria Interministerial nº 8, de 25 de Setembro de 2014
DOU de 26/09/2014. Institui Comitê Interministerial de Segurança em Máquinas e Equipamentos
Portaria MTE nº 1.421, de 12 de Setembro de 2014
Institui, no âmbito do MTE, a Certidão de Débitos, cuja responsabilidade de emissão caberá à Secretaria de Inspeção do Trabalho
Portaria MTE nº 1.471
Altera as Portarias nº 593, de 28 de abril de 2014, e nº 1.297, de 13 de agosto de 2014
Autorização para o trabalho aos domingos
O ministro do Trabalho, Manoel Dias, poderá revogar, nos próximos dias, a polêmica Portaria nº 375, editada em março, que regulamenta o trabalho urbano e rural aos finais de semana
AVISO DE PAUTA – Certidão Eletrônica
MTE lança Certidão Eletrônica para débitos de infrações trabalhistas
Instituído Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho em Condições Análogas às de Escravo
Portaria SIT nº 447/2014. Grupo Especial de Fiscalização Móvel, no âmbito da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)...
Mudança no procedimento do CAGED a partir de outubro 2014
Quando o trabalhador estiver em seguro desemprego, o escritório deverá transmitir o arquivo...
Portaria SIT nº 446, de 16/09/2014
Prorroga em 60 dias o prazo da consulta pública da nova Norma Regulamentadora n.º 01...
