Portarias n.º 751 e 752 do MTE dispõem sobre o Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional
DOU de 11/06/2015. Conheça as Portarias
MTE estimula inclusão racial
Portaria pretende adequar todas as políticas do Ministério ao Estatuto da Igualdade Racial
Comissão aprova suspensão de norma trabalhista sobre uso de máquinas na indústria
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (27), proposta que suspende os efeitos de uma norma do Ministério do Trabalho que alinhou o padrão brasileiro de segurança em máquinas e equipamentos...
MTE: Portaria n. 706, de 28 de Maio de 2015 – Infrações e Multas
Dispõe sobre a conversão em advertência das penalidades decorrentes de infrações ao disposto na Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012, em conformidade com o disposto no art.22, inciso I, da Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015, bem como do ressarcimento a que terão direito aqueles que já pagaram as multas impostas
MTE: Portaria n. 702, de 28 de Maio de 2015- Insalubridade
Estabelece requisitos para a prorrogação de jornada em atividade insalubre. DOU de 29/5/2015
MTE- Portaria n.704, de 28 de Maio de 2015- NR 26
DOU de 29/5/2015. Altera a Norma Regulamentadora nº 26 (NR26) - Sinalização de Segurança
MTE: Portaria n. 705, de 28 de Maio de 2015 – Planejamento Estratégico do Ministério do Trabalho e Emprego
DOU de 29/5/2015. Altera a Portaria nº 300, de 13 de março de 2014, que aprova o Planejamento Estratégico do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE para o período 2014 a 2015
Indústria já contratou 28.794 trabalhadores via Portal
Vagas foram preenchidas de janeiro a maio de 2015. Empregador: veja como se cadastrar
