MTE inclui empreendedorismo no Sine
Parceria com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e o Sebrae vai permitir o treinamento dos atendentes para prestar informações relacionadas aos pequenos negócios
Liminar suspende portaria do MTE que regulamentava adicional a motoboy
A decisão é liminar e dela cabe recurso, no entanto, a eficácia da portaria está suspensa de imediato a todos os associados da ABERT, ANER e ANJ...
PPS entra com ação no STF contra novas regras de seguro-desemprego
O PPS argumenta ao Supremo que a nova norma "efetuou abrupta e radical alteração no regime jurídico do direito social ao seguro-desemprego"...
Dilma sanciona MP que limita acesso ao seguro-desemprego
MP 665 restringe o acesso a direitos trabalhistas como o seguro-desemprego, o abono salarial e o seguro-defeso
Aprendizagem- MTE- Portaria 751- RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 751 de 10 de junho de 2015, republicada no Diário Oficial da União nº 110 de 12 de junho de 2015, seção 1, página 75, no Art. 1º, onde se lê...
Seguro-desemprego: Ministério editará regra de transição para quem foi prejudicado
Medida vai permitir o pagamento de forma retroativa das parcelas do benefício
Fiscalização amplia inserção de PCDs no mercado de trabalho
As atuais regras sobre os procedimentos de fiscalização foram aprimoradas na Instrução Normativa nº 98...
FNPETI passa a integrar o FNAP
Pela nova portaria, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil (FNPETI), passa a ser uma das organizações que integram o FNAP, cujas atribuições são de promover e acompanhar a Aprendizagem Profissional no país...
