Acisa :contra o aumento as alíquotas de ISS em Santo André
A ACISA, durante reunião de sua diretoria, decidiu em manifestar-se publicamente sobre o Projeto de Lei 061, que ...
Governo Grana propõe mudanças em alíquotas de ISS e prevê arrecadar R$ 36,5 milhões
A Prefeitura de Santo André enviou para a Câmara projeto de lei que prevê aumento de alíquotas de ISS (Imposto sobre Serviços) para mais de 60 tipos de atividade no município
ISS-SP: Promovidas alterações nos códigos de serviços e alíquotas
Através da Instrução Normativa SF/Surem nº 15/2015 - DOM São Paulo de 19.11.2015, foram promovidas diversas alterações na Instrução Normativa SF/Surem nº 8/2011, que dispõe sobre códigos de serviço, cálculo, livro, declaração e documentos fiscais do ISS... Conheça a íntegra da nova Instrução Normativa
Juiz retira ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins de empresa
A União terá de restituir para a empresa, por meio de compensação com outros tributos federais...
Justiça libera de ISS serviços prestados para estrangeiros
Empresas que prestam serviços para clientes estrangeiros têm obtido no Judiciário isenção do Imposto sobre Serviços (ISS). Há decisões neste sentido nos tribunais de pelo menos três Estados...
A inclusão do ISS na base do PIS/Cofins
Apesar da surpresa provocada pela posição do STJ, a decisão não vincula os órgãos do Poder Judiciário. O julgamento em sede de recurso repetitivo limita-se a ...
As inconstitucionalidades da Instrução Normativa SUREM 19/2011, que impede os contribuintes de emitirem NF-e de ISS/SP
Em 2011 começou a viger, no Município de São Paulo, a Instrução Normativa SUREM 19/11, que embasou o bloqueio sistêmico da emissão de notas fiscais eletrônicas daqueles contribuintes que, eventualmente, estejam em situação de inadimplência com o ISS
Sentença exclui ISS do cálculo do PIS e da Cofins
Ainda que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tenha definido que o ISS deve ser incluído na base de cálculo do PIS e da Cofins, em sede de recurso repetitivo, uma juíza federal decidiu julgar em sentido contrário, com o entendimento de que...
Projeto de lei pode elevar alíquota de ISS a 5%
Um projeto de lei que deve ter sua votação concluída nesta semana, na Câmara dos Deputados, abre a possibilidade de eliminação da taxa mensal do imposto, o chamado ISS fixo, e a sua substituição por uma alíquota de no mínimo...
