Recomendada a redução do teto máximo de juros para as operações de empréstimo consignado em benefício previdenciário
O Plenário do Conselho Nacional de Previdência (CNP) recomendou ao Presidente do INSS: a) a redução do teto máximo de juros ao mês, nas operações de empréstimo consignado em benefício previdenciário, para...
CJF – Turma Nacional nega pretensão do INSS para retroatividade de norma jurídica
Previdência pedia a devolução de valores recebidos por beneficiário do INSS
Benefícios pagos indevidamente ou além do devido pelo INSS serão inscritos em dívida ativa
A partir de hoje a Procuradoria-Geral Federal poderá inscrever em Dívida Ativa os créditos constituídos pelo INSS em razão de benefícios previdenciários ou assistenciais pagos indevidamente ou além do devido
INSS inicia concessão de aposentadoria por telefone
Cinco mil segurados em todo o país já podem se aposentar por idade com apenas um telefonema
Justiça Federal garante atendimento prioritário à advocacia em agências do INSS
A Justiça Federal rejeitou embargos de declaração do INSS em ação da OAB e restabeleceu liminar que garante atendimento prioritário a advogados e advogadas em agências da instituição. A decisão deve...
Reexame necessário não permite concessão de benefício melhor do INSS para segurado
Decisão é da 1ª seção do STJ
INSS vai reconhecer aposentadoria por idade de forma automática
Depois do reconhecimento do direito, INSS enviará carta a segurado, que deverá requerer...
