Nova regra para o INSS pode levar a corrida à Justiça
O debate sobre “desaposentadoria” ainda aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal
CONTRIBUIÇÃO: Alíquota recolhida pelo empregador ao INSS sobre salário dos domésticos será reduzida para 8%
Novo percentual entrará em vigor em até 120 dias. Enquanto a legislação não for regulamentada vale a alíquota atual de 12%
Portaria MPS nº 214, de 01/06/2015
DOU de 2/6/2015. Estabelece que, para o mês de maio de 2015, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de ...
Perícias médicas deixam de ser exclusivas do INSS
Com a nova sistemática há possibilidade da Previdência Social, através do INSS, fazer convênios com particulares e entes públicos para realização de perícias...
INSS pode cobrar devolução de benefício pago por liminar que foi revogada
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou apelação de uma segurada que contestou a devolução de valores
Como a aposentadoria é calculada hoje e o que propõe ministro
Mudança de fórmula- veja como funciona o modelo em uso hoje no país, o fator previdenciário, e como seria a proposta que o governo apoia
Compete à Justiça Federal julgar ações de ressarcimento do INSS
Decisão é do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Projeto fixa prazo de 45 dias para INSS realizar perícia médica
A exigência consta do Projeto de Lei do Senado (PLS) 308/2014, do ex-senador Kaká Andrade, que determina ainda que, se o prazo não for cumprido, o benefício deve ser concedido automaticamente
INSS permite pagar atrasados
Trabalhadores autônomos que deixaram de contribuir para a Previdência Social podem pagar os atrasados mesmo sem a qualidade de segurado
