Medida agilizará a concessão de benefícios por incapacidade
O Decreto nº 8.691 alterou o Regulamento da Previdência Social (RPS), aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e traz três principais novidades
Auxílio-doença- Decreto nº 8.691, de 14 de Março de 2016
DOU de 15/3/2016. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Normas sobre concessão de auxílio-doença são alteradas
Instrução Normativa nº 85, de 18 de Fevereiro de 2016
DOU de 19/2/2016. Norma que trata da concessão benefícios previdenciários sofre alterações
Com doença, mas sem benefício
É o que acontece para quem precisa renovar auxílio-doença. Sem condições de retornar ao trabalho por questões de saúde e com o auxílio-doença para ser extinto no fim do mês, uma beneficiária do INSS
Tabela INSS e salário-família 2016
Através da Portaria Interministerial MTPS/MF nº 1/2016 são divulgadas as tabelas de salário-família e de contribuição dos segurados, com vigência a partir de 1º/01/2016
Empresas com acidentados são processadas pelo INSS
As empresas com funcionários acidentados, além de pagarem mais tributos à Previdência, estão sendo cada vez mais processadas pelo INSS, que pede ressarcimento pelos benefícios pagos
Ação do MPF cobra perícia no INSS
Peritos devem ser contratados em caráter de urgência para substituir grevistas
Portaria INSS nº 1016, de 06/11/2015
Publicada no DOU em 9 nov 2015. Altera a taxa de juros para operações de empréstimo consignado e cartão de crédito