Contribuintes têm ganhado disputa sobre valor de imposto sobre herança
Proprietários de imóveis rurais ou urbanos que contestam a base de cálculo do imposto sobre herança e doação (ITCMD) têm obtido decisões favoráveis no Tribunal de Justiça de São Paulo...
Imposto sobre doações e heranças repatriadas
Alguns Estados anunciam iniciativas no sentido de exigir o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) de bens recebidos no exterior e que, por força do advento da Lei...
Comissão aprova regras para cobrança de imposto sobre herança
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (5) proposta que define regras para a criação e a cobrança do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos...
Valor da meação do cônjuge não integra base de cálculo de emolumentos das escrituras de inventário
Corregedoria-Geral do TJ/SP uniformizou entendimento
Imposto de Renda poderá incidir sobre bens recebidos por doação ou herança
Atualmente isento de imposto, esse valor será taxado, segundo a proposta, se estiver acima de...
Heranças e doações na mira do Leão
É o caso da PEC 96/2015. Se aprovada, a proposta permitirá à União cobrar imposto adicional sobre grandes heranças e doações. Depois do aumento das alíquotas do...
Tributação da herança pode reduzir com planejamento
O advogado Sérgio Eduardo Martinez, da Martinez Advocacia, alerta que o atual cenário apresenta a possibilidade de um aumento em torno de 30% no custo de uma sucessão não planejada, encarecendo ainda mais o inventário...
Novas regras fiscais de herança e doação
É importante estar alerta e planejar estratégias jurídico-tributárias para reduzir o ônus
CCJ deverá analisar adicional de 8% sobre imposto de heranças e doações
Na avaliação de Caiado, o limite alto estipulado para o adicional inviabilizaria que os estados aumentassem a alíquota máxima desse imposto
