Em defesa do segmento, presidente da Febrac pleiteia mudanças em Súmulas do TST
Edgar Segato Neto esteve em audiência com o presidente do TST, Levenhagen, para tratar dos impactos das Súmulas...
Culpa Concorrente em acidente de trabalho causa redução de indenizações
Os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, decidiram, unanimemente, pela redução dos valores fixados a título de indenização por acidentes de trabalho, por ter sido comprovada a culpa concorrente do empregado
Usar crédito de ICMS de empresa declarada inidônea posteriormente não é crime
O juiz Sergio Augusto Duarte Moreira, da Vara Criminal estadual de Cotia (SP), absolveu sumariamente um réu acusado de sonegação fiscal
Justiça defere interdito proibitório às empresas
A Justiça deferiu o pedido de interdito proibitório feito por empresas de Caxias do Sul em função de manifestações coordenadas pelo Sindicato dos Metalúrgicos que estariam restringindo o acesso de trabalhadores às suas atividades
Acordo entre governo e empresas deve baixar as demandas judiciais
Governo e empresas assinaram ontem um acordo para tentar reduzir as mais de 30 milhões de queixas de consumidores que chegam ao Poder Judiciário anualmente
Trabalhador que queria indenização por acidente é condenado a pagar multa
A empregadora que fornece equipamentos e treinamento a seus funcionários só é obrigada a pagar indenização por acidente de trabalho quando fica comprovada falha técnica
Fazenda é obrigada a dar certidão positiva de débitos após penhora
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que a Fazenda Nacional conceda o documento a uma instituição de ensino que teve um bem penhorado para sanar a dívida com a União
Contrato de trabalho deve ser retomado após suspensão de auxílio-doença do INSS
O empregador deve dar continuidade ao pagamento de salários e às demais obrigações contratuais ao trabalhador, após o indeferimento do pedido de prorrogação de auxílio-doença pelo INSS
