Comissão aprova prestação continuada a trabalhador com deficiência
Texto beneficia funcionário com deficiência que ganhe até três salários mínimos
Decreto cria Comitê do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Avaliação Unificada da Deficiência
DECRETO DE 27 DE ABRIL DE 2016. Institui o Comitê do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Avaliação Unificada da Deficiência, no âmbito do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos
Projeto estabelece validade de cinco anos para laudos comprobatórios de deficiência
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4402/16 estabelece validade mínima de cinco anos para os laudos médicos exigidos de pessoas com deficiência para participação em...
Novas possibilidades para cotas de deficientes
A nova legislação abre um leque de alternativas para que as empresas possam cumprir a cota contratando pessoas com outros tipos de patologia...
Mara Gabrilli propõe regulamentar profissão de atendente pessoal de pessoa com deficiência
O atendente pessoal de pessoa com deficiência poderá ser contratado de duas formas. Conheça o projeto 1152/15
Pessoa com deficiência que trabalhe poderá receber auxílio-inclusão
Para ter direito ao benefício, o trabalhador com deficiência deverá ter...
CDH recebe sugestões de mudanças no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Na audiência pública, predominou entre os expositores a visão de que a lei foi um marco no sentido da inclusão e da ampla cidadania das pessoas com deficiência, mas houve também críticas a pontos específicos do texto e sugestões de mudanças
