Justiça libera estrangeiros de depósito prévio para ajuizamento de processo
A Justiça tem liberado empresas ou pessoas físicas estrangeiras de depósito prévio para o ajuizamento de ação. A chamada caução é de...
CCJ analisa PL que prevê suspensão de prazos para advogadas que derem à luz
A pretendida alteração no CPC tem o escopo de atender, sobretudo, as advogadas, que hoje já são maioria na OAB
Novidade do CPC- Possibilidade de partes combinarem ritos do processo divide opiniões
Para o advogado especializado em arbitragem Carlos Alberto Carmona, essa cláusula da lei irá render bons debates, mas quase nenhuma mudança prática. Sócio do escritório Marques Rosado, Toledo e Carmona Advogados e professor da Universidade de São Paulo, Carmona destilou seu ceticismo...
A valorização dos precedentes e o novo CPC
Um dos pilares do novo CPC é a valorização da formação e aplicação dos precedentes judiciais como forma de atender à legitima necessidade de uniformização e estabilização das decisões de nossos tribunais
Erro no novo CPC levanta discussão sobre data em que começa a vigência
Diante de um erro na redação do novo Código de Processo Civil , os juristas não estão conseguindo chegar a um consenso sobre o dia em que o manual entrará em vigor
CCJ do Senado aprova mudança no novo CPC sobre admissibilidade de recurso
Projeto será analisado pelo plenário
Novo CPC e dissolução parcial de sociedade
Embora atualmente esses procedimentos estejam dispersos pela legislação, no novo Código de Processo Civil (NCPC), que entrará em vigor em março de 2016, eles foram unificados
As ações judiciais societárias no novo CPC
O Código de Processo Civil (CPC) de 2015 autoriza o negócio processual para definir não apenas a forma de se exercer judicialmente direitos como também...
Incentivo à cultura da mediação e da conciliação
O novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 26 de junho) não foi omisso nessa parte ao prever, no ...
