O site consumidor.gov oferece aos cidadãos uma plataforma que facilita o contato entre clientes que possuem alguma reclamação e empresas...

Em vez de punir mais as empresas, a Justiça está apostando em novas estratégias para combater o volume crescente de ações de consumidores: reduzir indenizações por dano moral e verificar se os clientes de fato procuraram a empresa para resolver o problema

A compra do presente para o Dia dos Pais pode sair mais em conta se você aproveitar as ofertas de liquidações típicas desta época do ano. Mas como geralmente os itens ofertados têm estoque reduzido, é importante acertar previamente com a loja para garantir a possibilidade da troca... Veja aqui seus direitos

A coordenadora de atendimento a distância do Procon, Marcele Soares, enfatiza o direito do consumidor de ter informação completa e detalhada sobre qualquer produto ou serviço à venda. Para prevenir problemas são recomendadas...

As empresas de telefonia tiveram decisões desfavoráveis em mais de 80% das ações sobre serviços de internet analisadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo

As pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados são obrigadas a emitir e a encaminhar ao consumidor declaração de quitação anual de débitos

Por Fábio Lopes Soares- Advogado e professor da FGV Law Program

A página na internet reunirá tanto dados sobre o tema para orientar consumidores sobre direitos e auxiliar a tomada de decisão sobre compras, quanto informações técnicas para os profissionais que atuam na área...

Tribunal entendeu que uma agroindústria estava em posição de vulnerabilidade técnica em relação à prestadora de serviços, possibilitando a aplicação do Código de Defesa do Consumidor