Brasil tem menos de 3 mil auditores para fiscalizar condições de trabalho
Diante do baixo número de auditores, o ministério tem estabelecido prioridades na fiscalização
Representante de ministério defende criação de normas sobre saúde do trabalhador
A Constituição de 1988 ainda não está plenamente em vigor na questão trabalhista, faltando regulamentar diversas matérias referentes à saúde do trabalhador
SuperSimples não beneficia MPE sem empregado
Projeto de lei em votação no Senado frustra expectativa dos prestadores de serviços
Programas de igualdade racial e social podem beneficiar empresas em licitações públicas
Projeto de Lei do Senado (PLS) 234/2008, prevê a precedência na classificação final da licitação à empresa que mantiver tais programas, no caso de empate entre duas ou mais propostas
A proposta sobe em 414% a base de cálculo para incidência do adicional
Proposta aumenta valor mínimo para que empresa pague adicional em Imposto de Renda
PL n.º 6193/13: Proposta obriga empresa a reduzir causa de insalubridade no trabalho
Se a redução do risco for comprovada o empresário poderá até deixar de pagar o adicional de insalubridade
Subcomissão da CCJ vai analisar projetos de interesse dos trabalhadores
A partir de uma agenda legislativa das centrais sindicais, serão selecionados os projetos mais urgentes
Projeto permite que empresa de segurança contrate deficientes apenas para trabalho administrativo
Projeto de Lei 6144/13, do deputado Laércio Oliveira
Projeto que amplia licença por luto ou casamento está pronto para ser votado
Empregados do setor privado podem conquistar mais tempo para ficar longe do trabalho, sem perda de salário, no caso de morte de parente ou casamento
