Companhia aérea deve indenizar por atraso em embarque causado por overbooking
Decisão é da juíza de Direito Ana Carolina Netto Mascarenhas, da 1ª vara do JEC de São Paulo/SP
Entenda como a recuperação judicial da Avianca pode afetar consumidores
Entenda o que muda com o pedido protocolado na Justiça para os consumidores e a companhia
Juiz do DF nega dano moral por extravio de mala a partir de novo entendimento do STF
O juiz de Direito Manuel Eduardo Pedroso Barros, de Brasília/DF, aplicou em sentença proferida nesta quarta-feira, 21, o recente entendimento do STF com relação ao extravio de bagagem em voo internacional... E, assim, fixou a indenização no valor máximo de...
Cobrança extra para despachar bagagem entrou em vigor nesta terça-feira
A partir de agora, os passageiros também não poderão ser cobrados por passagens canceladas até...
Lei n. 13.450, de 16 de Junho de 2017
DOU de 19/6/2017. Denomina Aeroporto de São Paulo/Congonhas - Deputado...
Comissão da Câmara aprova fim de cobrança por bagagens despachadas
O projeto susta o artigo 13º da Resolução 400, de 13 de dezembro de 2016, da Anac que prevê que as companhias aéreas possam cobrar por bagagens despachadas. Lamachia, entretanto, destacou que...
Veja como será e quando vai começar a cobrança das bagagens nos aeroportos
Cada companhia aérea irá adotar preços e datas diferentes para a cobrança de bagagens despachadas
Após liberação da Justiça, empresas aéreas ainda não têm previsão para começar cobrança extra de bagagens
Justiça Federal do Ceará derruba liminar que suspendia cobrança extra de bagagem em aviões
Presidente do TRF-3 mantém liminar que suspendeu cobrança extra por despacho de bagagem
Desembargadora federal Cecília Marcondes negou pedido da ANAC
