AGU recorre ao Supremo para suspender adicional a aposentados que precisam de cuidador
Concessão de 25% foi estendida a beneficiários do INSS pelo STJ em agosto
AGU protocola hoje no STF acordo sobre planos econômicos
Acordo foi anunciado no fim de novembro e deve envolver mais de R$ 10 bi em indenizações
AGU: Edição de lei de ordem pública para alterar regime monetário não vulnera direito adquirido
Ministra Grace Mendonça manifestou-se em ADPF que discute correção monetária no Plano Real
Justiça do Trabalho não pode ordenar ao INSS contagem de tempo de serviço
A Advocacia-Geral da União derrubou decisão da Justiça do Trabalho que obrigava o INSS a contar o tempo de serviço de uma segurada para concessão de benefício previdenciário
Portaria nº 440, de 21 de Junho de 2016
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO- PROCURADORIA-GERAL FEDERAL-DOU de 27/10/2016 (nº 207, Seção 1, pág. 19).Disciplina as condições de aceitação da fiança bancária e de seguro garantia pela Procuradoria-Geral Federal
AGU mantém obrigatoriedade de exame toxicológico para habilitação C, D e E
A Advocacia-Geral da União (AGU) manteve, na Justiça Federal, a obrigatoriedade de realizar exame toxicológico para obter e renovar habilitação de motorista nas categorias C, D e E, necessárias para...
Auxílio-doença – o segurado precisa de acompanhamento médico sempre
Auxílio-doença pago por dez anos a segurado que não procurou tratamento é suspenso. A União garantiu na Justiça a suspensão do pagamento de auxílio-doença a um segurado que...
PGF – Processos sobre concessão ou restabelecimento de benefícios previdenciários por incapacidade – Diretrizes para a celebração de acordos judiciais e atuação recursal
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 26.04.2016, a Portaria da Procuradoria-Geral Federal – PGF nº 258, de 13 de abril de 2016, a qual orienta...
AGU – Advocacia-Geral confirma obrigatoriedade de exame toxicológico para motoristas
A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou a validade da exigência de exame toxicológico para motoristas das categorias...
