A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou projeto destinado a elevar o adicional de periculosidade para quem exerce atividades que impliquem risco acentuado, hoje de 30% sobre o salário, para 50%. A votação ocorreu nesta quarta-feira (26), em decisão terminativa. Se não houver recurso para decisão em Plenário, a proposta (PLS 97/2003), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), será arquivada.
O relator da matéria, senador Humberto Costa (PT-PE), recomendou a rejeição argumentando que o aumento do valor servirá de pretexto para o crescimento da informalidade nas relações empregatícias e tenderá a ser repassado aos preços de mercado, pressionando inclusive as tarifas públicas. Além dos reflexos macroeconômicos, ele salientou que a medida acabaria impactando os segmentos de baixa renda.
Fonte: Agência Senado- 27/3/2014; www.cnti.org.br
