TST- Trabalhador que excede número de faltas não tem direito a participação nos lucros
O argumento da trabalhadora, ao recorrer ao TST, foi o de que as faltas eram justificadas, mas isso não conseguiu mudar o resultado da decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que negou o pedido anteriormente...
Saúde dos funcionários pode passar a fazer parte do balanço das empresas
Um grupo de empresas como a International Business Machines Corp. (IBM), PepsiCo Inc. e Johnson & Johnson estão analisando como divulgar publicamente — e calcular — a saúde de sua força de trabalho
SP: PEP do ICMS e PPD contabilizam mais de R$ 306 milhões em débitos a ser regularizados
Confira nas tabelas o balanço e os benefícios dos programas de parcelamento
Com doença, mas sem benefício
É o que acontece para quem precisa renovar auxílio-doença. Sem condições de retornar ao trabalho por questões de saúde e com o auxílio-doença para ser extinto no fim do mês, uma beneficiária do INSS
Empresas suspendem previdência de novembro
Liminares liberam do pagamento da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB)
Registro profissional começa a ser feito pela internet
O Ministério do Trabalho e Previdência Social iniciou nessa quarta-feira (27) a expedição de registros profissionais pela internet...
NR-12- Projeto de Lei tenta cancelar regra sobre segurança
Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 296, de 2011 pretende anular a NR 12, sobre segurança do trabalho em máquinas e equipamentos
PEC prevê indenização por erro da Justiça em qualquer tipo de processo
Proposta de emenda à Constituição (PEC 14/2012), do senador Humberto Costa (PT-PE), obriga o Estado a indenizar o erro judiciário em qualquer processo, a fim de...
Mudanças adicionais na legislação exigem adaptação
Vai para o STF a discussão sobre as novas regras adotadas pelos governos estaduais para cobrança do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços em operações interestaduais que afetam diretamente o comércio eletrônico praticado por micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional
