Talita Bregeiro, Autor em Seac ABC

TJ-SP suspende decisões de bloqueio de passaporte e CNH de devedores

André Mendes: tendência do tribunal de São Paulo de restringir essas medidas coercitivas em absoluto

Proposta de reforma deverá ter até cinco alíquotas para o Imposto sobre Valor Agregado

O deputado relator da comissão, o economista Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), garante que não haverá aumento ou redução da carga tributária para os brasileiros. Confira a entrevista

Boleto bancário poderá ser pago em qualquer instituição após vencimento

Os impactos da mudança serão diferentes dependendo da forma que cada empresa realiza sua cobrança

Com novas regras do seguro-desemprego, mais de um milhão ficam sem o benefício

Segundo o Ministério do Trabalho, mudança nas normas em 2015 gerou economia de R$ 3,8 bilhões

7ª Turma: Lei de Arbitragem é inaplicável ao processo do trabalho

A 4ª Turma do TRT da 2ª Região determinou, em análise a recurso ordinário, que a decisão tomada perante Tribunal Arbitral não faz a coisa julgada para a Justiça do Trabalho...

TRF2: só é possível compensar tributos de mesma espécie

Os valores indevidamente recolhidos a título de contribuição previdenciária incidente sobre a remuneração paga a autônomos, administradores e avulsos somente podem ser compensados com ...

Veículos com mais de três passageiros poderão ser isentos de pedágio

O Projeto de lei 380/2010, do deputado Edson Giriboni (PV), que institui o Programa Carona Verde, através do qual os veículos de passeio utilizados por três ou mais pessoas serão isentos do pagamento de tarifas de pedágios, foi aprovado...

Boletos falsos em e-mail ou correio exigem precaução

Antes de fazer o pagamento, evitando prejuízo, é preciso ficar atento aos detalhes, alerta a economista do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Ione Amorim. Ela recomenda...