Febrac promove primeiro Momento Limpeza de 2017 em Brasília
A empresa Romher Enceradeiras, representada pelo diretor Rodrigo Romero, participou da primeira edição de 2017 do Momento Limpeza...
Alíquota de ISS
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região entendeu que o contribuinte que opta pelo Simples Nacional não pode recolher o ISS sobre alíquota fixa. Os desembargadores julgaram o caso depois que a Ordem dos Advogados do Brasil...
Liminares suspendem julgamentos no Carf
Breno de Paula: contribuintes têm receio de que o bônus possa comprometer a imparcialidade dos julgadores
Governo quer isentar de Imposto de Renda salários de até R$ 8 mil
A medida já está sendo estudada pela Receita Federal
Projeto amplia o uso de precatórios para abater os débitos tributários
Projeto de lei que está na pauta do Senado para votação nesta semana beneficia os contribuintes
Negada indenização a trabalhador que se acidentou em seu primeiro emprego
Conheça a decisão da 4ª Câmara do TRT-15 (Campinas)
Projeto do governo reduz 1% ao ano multa de 10% do FGTS paga pelo empregador
O governo encaminhou ao Congresso o Projeto de Lei Complementar (PLP) 340/17, cujo objetivo é reduzir a multa patronal de 10% em...
Nova proposta de reforma tributária prevê volta da CPMF
Relator, deputado paranaense Luiz Carlos Hauly defende contribuição para financiar previdência
Peticionamento em processos que voltarem a tramitar em meio físico não deve ser feito via PJe
A Presidência do TRT da 2ª Região emitiu recomendação aos advogados para que não realizem peticionamento por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nos casos em que...