Receita Federal consolida legislação de IRPJ e CSLL
IN RFB nº 1.700 é produto da consolidação de nove Instruções Normativas...
IN RFB 1700 dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da CSLL das pessoas jurídicas
DOU de 16/3/2017. Conheça a íntegra
Lei nº 16.389, de 15 de Março de 2017
DOE-SP (Diário Oficial do Estado)- 16/3/2017.Institui o mês “Junho Vermelho”, dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue e dá outra providência
Instituída a EFD-Reinf
DOU de 16/3/2017. Instrução Normativa RFB nº 1701, de 14 de março de 2017. Institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf)
STF reconhece honorários de sucumbência em reclamações sob novo CPC
Mesmo nas reclamações — ajuizadas para tentar preservar competência e decisões de determinado tribunal —, a parte vencida pode ser obrigada a pagar... conheça a decisão
Desafios em segurança podem adiar a adesão de novos meios de pagamento
Apesar dos investimentos dos últimos anos no mercado de cartões e no sistema bancário para adaptação dos meios eletrônicos de pagamento, o momento de...
ANÁLISE: Decisão do STF deixa mais provável aumento de impostos
Se medida valer de imediato, governo pode subir alíquota do PIS/Cofins
Fazenda vai recorrer de decisão do STF que desvincula ICMS do PIS/COFINS
O Ministério da Fazenda informou que apresentará um recurso para que a decisão só valha a partir de 2018
