Correção do FGTS será depositada em agosto
Antes da Lei nº 13.466, a remuneração do FGTS era de 3% ao ano. Agora, esse valor subiu para...
A trava bancária e a recuperação judicial
Existem até algumas decisões nos tribunais brasileiros determinando a quebra da trava bancária, no entanto, trata-se de matéria jurídica controversa e que depende de decisão judicial...
Comissão rejeita pagamento de participação nos lucros a funcionário em caso de demissão
Foi rejeitado o Projeto de Lei (PL) 6584/16, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT). Pelo texto, o pagamento da participação nos lucros ou resultados seria feito em valor...
Comissão da Câmara aprova fim de cobrança por bagagens despachadas
O projeto susta o artigo 13º da Resolução 400, de 13 de dezembro de 2016, da Anac que prevê que as companhias aéreas possam cobrar por bagagens despachadas. Lamachia, entretanto, destacou que...
Relator do novo Refis quer tornar projeto mais benéfico às empresas
Agora reconduzido ao posto de relator, Cardoso Jr. já pensa em reduzir a “entrada” para parcelamentos no Refis...
Permitido o saque de PIS em caso de desemprego involuntário por três anos
O Conselho da Justiça Federal publicou no DOU desta quarta-feira (14/06) a Súmula 84 que trata do saque do PIS por motivo de desemprego. Conheça a Súmula
Câmara autoriza governo a ficar com R$ 8,6 bi de precatórios não sacados
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) projeto do governo que pode engordar os cofres federais...
Cultura do eSocial
Ainda que as soluções tecnológicas desenvolvidas com vistas ao eSocial já estejam em um patamar muitíssimo sofisticado, não existe “sistema” que resolva o impacto do eSocial
Fazenda resiste, e Temer pede cautela com pacote de bondades
Apesar das pressões de sua equipe política, o presidente Michel Temer resiste à adoção imediata de propostas de estímulo à economia que possam aumentar o rombo das contas públicas, como a ampliação da...
