Justiça derruba cálculo de ITBI com base em pesquisa de mercado
Compradores de imóveis têm conseguido, na Justiça, mudar o critério da Prefeitura de São Paulo para calcular o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis...
Custas de satisfação da execução não podem ser cobradas previamente
Conheça a decisão da 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
STJ: Varejista deve pagar multa por atraso de produto
Via Varejo terá de incluir cláusula contratual que prevê multa por atraso na entrega
Caixa suspende crédito com FGTS para imóvel de até R$ 950 mil
A CEF informa que estão suspensas as contratações de novas operações da linha de crédito pró-cotista- recursos FGTS
Prefeitura de São Paulo edita lei para compensação de débitos fiscais
Pela norma, o município só fará a restituição de tributos depois de verificar se há débitos do contribuinte
Selic pode reajustar o crédito de PIS e COFINS
Pouca gente sabe, mas a Selic poderá ser usada para correção monetária, dos créditos de PIS e COFINS que deixarem de ser usados por ato proibitivo da administração fazendária ou simplesmente para as empresas que acumularem tais créditos dentro de suas atividades
A inovação é a alavanca da sustentabilidade
Não basta apenas gerir ou reduzir danos, as empresas líderes hoje investem em tecnologias e modelos de negócios que gerem impacto positivo na sociedade e no planeta
Ato do Presidente da mesa do Congresso Nacional n. 33, de 2017
A Medida Provisória nº 776, de 26 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 do mesmo mês e ano, que "Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos", tem sua vigência prorrogada pelo período de...
Ato CN nº 34, de 19/06/2017
Publicado no DOU em 20/6/2017. Prorroga a Medida Provisória nº 777, de 26 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 do mesmo mês e ano, que "Institui a Taxa de Longo Prazo - TLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do...
Nova vara do trabalho de Mogi das Cruzes será inaugurada no próximo dia 28
A inauguração decorre da Resolução Administrativa nº 01/2017, que alterou e transferiu a jurisdição da 1ª VT de Cubatão-SP para Mogi das Cruzes-SP, que passa a ter...
