TST adapta orientações jurisprudenciais sobre justiça gratuita ao novo código
Carlos Eduardo Costa: maior rigor no deferimento da justiça gratuita
Simples Nacional 2018: confira as novas tabelas e limites
O limite máximo de receita bruta anual para pequenas empresas optantes pelo regime de tributação Simples Nacional vai subir de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões
Ex-empregado é condenado a indenizar empresa por danos morais e materiais
No caso analisado pela 5ª Turma do TRT de Minas foi diferente: a ex-empregadora acionou o ex-empregado alegando que ele teria lhe causado prejuízos materiais e morais após a extinção do contrato de trabalho. Por esse motivo, pediu o pagamento de indenizações e teve êxito nas pretensões
Empresas buscam alternativas contra incertezas sobre a MP da reoneração
A Medida Provisória 774, que reonera a folha de pagamento, entrou em vigor no sábado (1º), mas não há definição sobre sua validade...
Pequenas empresas do País esperam impactos da inflação para investir
Apesar de mais otimistas, os proprietários de pequenos negócios ainda estão cautelosos...
Circular n. 713, de 4 de Julho de 2017
DOU de 5/7/2017. Estabelece a alteração do cronograma de atendimento para saque das contas vinculadas a contrato de trabalho extinto até 31 de dezembro de 2015
Edital intima interessados em prestar informações em recurso sobre intervalo intrajornada
É possível considerar regular a concessão do intervalo intrajornada quando houver redução ínfima de sua duração? Para o fim de definir tal conceito, cabe utilizar a regra...
Governo tenta reverter adiamento de reoneração da folha de pagamentos
O líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE), indicou que o governo aceitou negociar a inclusão de mais setores entre os preservados da reoneração em troca do prazo
JT considera válida guia de depósito recursal parcialmente ilegível da Rede DOr
O ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, relator do processo, destacou que a jurisprudência do TST tem sido para afastar a deserção do recurso quando...
