Efeitos do fim da desoneração da folha para as empresas
A consequência imediata da reoneração, portanto, é saber como esse custo será absorvida pela empresa no curto prazo...
Cumulação de auxílios é destaque na Pesquisa Pronta
A Secretaria de Jurisprudência do STJ divulgou quatro novos temas na Pesquisa Pronta. O acesso à ferramenta facilita o trabalho de todos os interessados em conhecer os entendimentos pacificados no âmbito da corte. Um dos temas apresentados é a cumulação dos benefícios de auxílio-doença e auxílio-acidente. O STJ firmou o entendimento de que...
Fóruns da Zona Sul e da Zona Leste permanecerão nessas regiões
Para a economia de recursos, decidiu-se que o Fórum da Zona Sul mudará...
TRT-SP- Tecnologia e iniciativas de baixo custo aceleram a solução de conflitos
Confira algumas ações práticas realizadas com sucesso pelo TRT da 2ª Região
Presidente do STF rejeita mandado de segurança contra tramitação da reforma trabalhista
De acordo com a ministra, a jurisprudência do Supremo é pacífica no sentido de ser incabível a...
STJ vive impasse sobre abusividade de cláusula contratual
Tribunal hesita em rever proibição de juízes reconhecerem, de ofício, nulidade de cláusulas
Sócio de empresa alvo de desconsideração de personalidade jurídica pode opor embargo de terceiro, decide 2ª Turma
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) deu provimento a um agravo de petição para permitir que o sócio de uma empresa executada em reclamação trabalhista, alvo de desconsideração da personalidade jurídica, possa opor embargo de terceiro nos autos da execução. De acordo com o voto do desembargador Alexandre Nery de Oliveira, redator para acórdão, como...
Supremo impede TCU de bloquear bens de empresa em recuperação
Edson Fachin: só o juiz da recuperação tem competência para resolver a questão
CAGED: Inclusão de novos campos e certificado digital
O MTE informa que será publicada Portaria, contendo duas novas regras para a prestação de informações do empregador no âmbito do CAGED...
Acordo sobre perdas na poupança com planos econômicos deve sair até agosto
A ministra Grace Mendonça, advogada-geral da União, planeja fechar até o início de agosto um acordo entre bancos e consumidores sobre as perdas das cadernetas de poupança...
