Talita Bregeiro, Autor em Seac ABC

Utilização certificado Digital no Conectividade Social ICP e e-Social

A Caixa Econômica Federal divulgou comunicado com orientações sobre a utilização de certificado Digital na apresentação das informações trabalhistas, fiscais e previdenciárias por meio da GFIP e do e-Social. Segue a integra

Dez Unidades de Processamento Judiciais serão instaladas em 2017

As próximas serão no Fórum João Mendes, nas varas especiais ...

Reforma trabalhista também afeta operações empresariais, diz banca

Veja os principais impactos que a reforma trabalhista terá sobre operações entre empresas

Bancos seguem Copom e repassam queda da Selic para pessoas físicas e jurídicas

Banco do Brasil e Itaú Unibanco seguiram novamente o Copom e repassaram o corte de 1 ponto porcentual para as suas principais linhas de crédito às pessoas físicas e jurídicas...

Contas inativas do FGTS – Impossibilidade de comparecimento pessoal do titular da conta – Prorrogação do prazo

Decreto nº 9.108, de 26 de Julho de 2017. DOU de 27/7/2017. Altera o Decreto no 99.684, de 8 de novembro de 1990, para dispor sobre normas regulamentares do saque da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS

Reforma trabalhista restringe aplicação da jurisprudência dos tribunais

Cabe salientar ainda que a jurisprudência passou a ter conotação obrigatória e força nitidamente vinculante em diversas situações

Com estabilidade de antecipação de tutela, TJ converte liminar em resolução de mérito

No dia 18 de julho deste ano, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu passo importante para concretizar os ensinamentos da professora Ada Pellegrini Grinover e do artigo 304 do CPC